Esta semana, depois de ter escutado algumas reclamações de posts copiados, resolvi fazer um levantamento informal sobre a blogosfera brazuca. O resultado me surpreendeu, fazendo coro com as reclamações. A maioria dos blogueiros opta pelo uso do Copyright, licença conhecida pela rigidez com que protege o conteúdo e, justamente por isso, amada pela indústria de entretenimento.
Claro que cada um faz o que quer com sua própria obra. De certa forma, muitos já estão contribuindo colocando sua criação de graça na web. Por isso, este post não é uma crítica a estes blogs, mas uma defesa para qualquer modelo de licença que facilite o compartilhamento.
Não escondo minha preferência pelo Creative Commons (CC). Nem teria como, afinal, meus blogs, textos e livros estão saindo usando esta licença. A licença CC é uma ótima opção, permitindo compartilhar o conteúdo e, caso desejado, exigir crédito, negar a alteração do conteúdo (para evitar distorções) e ainda proibir que alguém use o fruto de seu trabalho para ganhar dinheiro.
Tirando os blogs que fizeram acordos comerciais com portais, cuja negociação seria complicada, não consigo ver o uso do CC afetando o modelo de receita dos blogueiros. Também não acredito que o compartilhamento poderia prejudicar a imagem ou a audiência dos mesmos.
O levantamento feito no dia 20/02, quando o texto foi escrito. Através do Google, usei três listas de “melhores” e “maiores” blogs brasileiros. Visitei mais de 100 blogs, por isso, independente da metodologia ou fidelidade de cada lista, acredito ter conseguido uma boa amostragem do que é considerada a elite blogosférica brasileira. A lista dos blogs abaixo, em ordem alfabética. Ah, e por favor me perdoem se comi alguma bola na pesquisa.

update: alguns erros da lista acima foram apontados nos comentários.
Resultados:
Não permite: 54 (42 %)
Não permite (via termos do portal): 6 (5 %)
Não permite (não diz seus termos): 40 (31 %)
Permite: 28 (22 %)
Visto que a maior parte destes blogs é mantido por pessoas de uma geração que defende o “Share”, o “Free” e até mesmo a pirataria para si mesmos, esta postura seria contraditória como o Neto defendeu?
Acredito que uma boa parte deles faça por desconhecimento. Inclusive alguns que estão usando o Creative Commons, pois uma das reclamações que escutei veio de um blog que usa CC e teve seu conteúdo copiado por outro que indicou autoria, colocou link e ainda não modificou o conteúdo.

Para não deixar o post no vazio, entrevistei meu ilustríssimo amigo Dr. Eduardo Salles Pimenta. Um dos maiores especialistas em direito autoral no Brasil. A entrevista segue abaixo.
O Copyright é uma expressão inglesa que significa direito de cópia, que está afeto aos direitos patrimoniais. A lei de direitos autorais brasileira segue a diretriz do direito francês: Droit D’auteur, que prevê além dos direito patrimonial o direito moral do autor (este consiste no direito a paternidade, direito de impedir a transformação e requisição de exemplar único para fins de exposição)
2) Se no Brasil o registro da obra é facultativo, podemos entender que mesmo sem qualquer descrição de termo de uso, o conteúdo publicado em sites/blogs estaria protegido pela lei 9.610/98?
O registro realmente é facultativo, conforme disposto no art.18 da lei 9610/98:
Art. 18 A proteção aos direitos de que se trata esta lei independe de registro.
Cabe ressaltar que os conteúdos de sites e blogs são protegidos como obra intelectual. Vejamos no art. 7 e 29 da lei 9610/98:
Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I – os textos de obras literárias, artísticas ou cientificas;
(…)
(aqui lembro a proteção do código fonte e a compilação de dados ou outro material que menciona o Decreto n. 1355/94, cujo o conteúdo é o ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMERCIO (ACORDO DE TRIP’s ASSINADO NO ÂMBITO DO GATT), que em Artigo 10: Programas de Computador e Compilações de Dados
1. Programas de computador, em código fonte ou objeto, serão protegidos como obras literárias pela Convenção de Berna(1971).
2. As compilações de dados ou de outro material, legíveis por máquina ou em outra forma, que em função da seleção ou da disposição de seu conteúdo constituam criações intelectuais, deverão ser protegidas como tal. Essa proteção, que dará sem prejuízo de qualquer direito autoral subsistente nesses dados material.)§ 1 Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta lei que lhes sejam aplicáveis.
§ 2 A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de qualquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.
(…)
Frisando que o uso é previsto no artigo 29, observado a autorização previa:
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I – a reprodução parcial ou integral;
(…)
IX- a inclusão em bancos de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero; (o disco rígido é uma ferramenta de armazenamento)
X – quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. (aqui se insere a internet)
3) Usar o símbolo © (Copyright) faz alguma diferença prática?
O uso do referido símbolo, indica a reserva de direitos autorais, ou seja demanda autorização. Decerto que por raciocínio lógico, toda criação intelectual demanda autorização prévia, executando aquelas com a indicação do Creative Commons – que também vem indicado.
4) No Brasil, o Creative Commons é levado a sério no mundo jurídico especializado em licenças autorais?
Sim, pois o Creative Commons é uma autorização tácita dada pelo titular de direitos autorais.
5) Se um site/blog usa o Copyright e deixa claro ter todos os direitos reservados, mas também diz usar Creative Commons, outras pessoas podem copiar seu conteúdo?
Podem usar a criação nos limites do Creative Commons indicado, ou seja, para tudo desde não haja restrições especificas e sempre observado os direitos morais do autor.
6) Como a lei entende a cópia não autorizada?
É um ato de PIRATARIA. (termo definido pelo Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004, que disposto no:
Art 1º O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Parágrafo único. Entende-se por pirataria, para os fins deste Decreto, a violação aos direitos autorais de que tratam as Leis nºs 9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998.)
Art. 5º. Para os efeitos desta lei, considera-se:
(…)
VI- reprodução – a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica, ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido;
(…)
VIII- obra:
(…)
g) derivada – a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra:
7) Se o blogueiro filma os amigos dançando uma coreografia qualquer, mas usando música que não tem direito autoral nem autorização de uso?
Se faz a exibição publica sem a autorização é ato de Pirataria.
8)Se o blogueiro faz uma fotonovela de humor, usando fotografias que não tem direito autoral nem autorização de uso, criando uma historinha via frases em balões (tipo historia em quadrinhos)?
Idem.
9) Se o blogueiro criar um novo conteúdo, mas usando como base um conteúdo que não tinha direito, apesar de estar cometendo o ato de pirataria, ele teria direito sobre o novo conteúdo?
Esta nova obra é classificada como obra derivada. Ela pode ser uma obra fruto de pirataria, porem é violação que só pode ser reivindicada pelo titular de direitos autorais da obra anterior, na qual a obra derivada se baseou. Algo muito difícil na internet.
Sobre a titularidade da obra derivada o autor é titular sobre os direitos autorais dela (direito sobre o novo conteúdo) e brigar com usá-la sem autorização.
10) O avanço trazido pela Internet e outras tecnologias tornou a legislação brasileira obsoleta?
Não posto que a lei prevê a forma intangível no seu art. 7, e o diversos uso no art. 29 de forma exemplificativa, portanto é uma lei de princípios estando atual
11) Qual a leitura recomenda para os leigos que gostariam de se aprofundar no assunto?
O livro Princípios de Direitos Autorais – Livro I : Um século de proteção autoral no Brasil de 1898-1998, ed. Lumen Juris – Rio – 2004.
Agradeço meu amigo e aproveito para informar que ele lança seu novo livro, A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Países Ibero-Americanos (capa), dia 25/03, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim.
Eduardo Salles Pimenta é Mestre em Direitos Autorais pela FADISP. Especializou-se em Direito Intelectuais pela FGV/RJ. É membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo. Integrou a formação originária do Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça do Brasil. Integrou a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP. Foi Diretor de Divisão do Tribunal Regional Federal, Defensor Público no Município de Ribeirão das Neves Minas Gerais.
É autor dos livros Dos Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Código De Direitos Autorais e Acordos Internacionais, O Direito Conexo Da Empresa De Radiodifusão, A Jurisdição Voluntária Dos Direitos Autorais, Princípios De Direitos Autorais, Vol.I — Um Século De Proteção Autoral No Brasil 1898 – 1998, Princípios De Direitos Autorais, Vol.II — Direitos Autorais Do Trabalhador, Dos crimes contra a propriedade intelectual, 2 Edição, Sobre A Ataraxia: A Tranquilidade da Alma e Direitos Autorais: Estudos em Homenagem a Otávio Afonso.
95 comentários
Comentários em blogs:
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Pingback on Mar 22nd, 2009
[...] por outrastrilhas em Março 23, 2009 Recomendo a leitura do post publicado no blog CoxaCreme sobre compartilhamento de conteúdo pelos blogs brasileiros mais populares do momento. O texto [...]
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8
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[...] a pena ler a matéria que deu origem a este post e refletir quanto a geração de conteúdo ainda é pautada por [...]

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Atira a primeira pedra o blogueiro que nunca copiou uma matéria, um post….
Sem pensar: A “elite” da blogosfera brazuka é FAKE! Eles não fazem parte da sociedade do remix.
Cava,
Levando-se em consideração a importância, quem sabe dando um peso menor, mas o Pô, meu! autoriza a reprodução do conteúdo, dando referência, desde que não seja para vendê-lo.
Abraços e sucesso,
Nelson
Muito bom o post!! Curioso ver o Kibeloco entre os blogs que NAO autorizam copia de seu material. Logo ele que virou até verbo…
Aproveito para incluir o Escriba entre os blogs que autorizam a cópia do material, desde que citem a fonte (uso CC).
abs
Ótimo levantamento Cavallini, apenas reafirmando que a CC by-nc-nd usada pelos blogs no InterNey não conflita com o contrato que temos com o IG, ou seja, pode copiar à vontade desde que não seja para explorar comercialmente conforme explicado na questão 5 da entrevista ao Dr Eduardo. Qto ao nd o autor de cada blog autoriza o uso em outras obras sob consulta.
Pfu. ” ” ” Bem levantado ” ” ” Pfu.
Belíssima entrevista.
Credito as atitudes restritivas à mentalidade editorial do século XX que pensava em termos de império monolítico do autorialidade. Hoje este conceito deve ser totalmente reformulado, visto que a figura da autoria se desvaneceu. Somos obrigados a falar em co-autores, é o que estou fazendo aqui comentando, já que as minhas palavras se aderem ao texto original enriquecendo-o e autorizando-o mais, ou desautorizando, mas sempre coadjuvando deshierarquizadamente com a autoria.
Tudo farinha do mesmo saco, o sujo fala do mau lavado!! Um não compartilha conteudo e o outro “nofollow” nos comentários.
Bla bla bla,
Ótima discussão! Do meu ponto de vista, acho que muita gente não abre a licença do blog por causa dos inúmeros blogs que ficam somente copiando conteúdo sem dar a referência. O problema é que fechar a licença não ajuda em nada nestes casos…
Aproveitando a deixa, o meu blog e todos os outros do Scienceblogs Brasil adotam a licença CC by-nc-sa. O nosso erro, que espero corrigir logo, é não anunciar isso nos blogs.
Atira a primeira pedra o blogueiro que nunca copiou uma matéria, um post…. 2
Ótimo post,
Não vejo nada demais copiar um post citando a fonte, pois não deixará de dar os créditos ao seu criador.
Abraços!
Então, cara. Eu sou fão do Pimenta, tando que, na minha pesquisa, tenho como bibliografia-base três livros dele; e o entendimento dos Tribunais tem sido o mesmo. O que acontece, e que a maioria de nós, estudantes de direito que estudam propriedade intelectual, temos uma séria dificuldade em dar uma nova cara à legislação, compatível com a web 2.0 – a maioria dos trabalhos nesse sentido perde todo caráter acadêmico quando os seus autores defendem outras idéias de caráter anarquistas ou comunistas.
Aos que se interessam pelo tema, há, anualmente, em Florianópolis, um congresso sobre o tema, o “Congresso de Direitos do Autor e Interesse Público”, no qual a maioria dos trabalhos visa flexibilizar a lei.
Falei demais para um comentário, há.
Em breve, Rastro de Carbono de novo biquini, CC!
Claro, para usos não comerciais.
: )
Não permite a cópia:
15)copia meu filho 16)Copy Cola
#FAIL
Isso é até uma falta de respeito. Eu acho ridículo blogueirinho que passa metade da hora do trabalho navegando na internet atrás de foto engraçada e ainda vem dizer que tá procurando “conteúdo” para o blog. Não me falando diretamente dos blogs que citei, mas todos os no mesmo estilo.
Acho que ainda existe muito medo de compartilhar o seu conteúdo e vê-lo por aí distorcido, replicado sem créditos, etc e talz.
Engraçado, né?
Uma vez li sobre a morte do autor em obras literárias, e o mote é basicamente que a obra cria “vida própria”, independente do autor. Mas acho que é exatamente disso que se tem medo, de se perder a relação de “dependência” que o texto tem (ou deveria ter) para com o autor.
Enfim, levantando a discussão, tentando encontrar um porquê….
Nunca vi essa tal blogosfera,afinal é tudo copiado dos gringos,poucos blogs brasileiros fazem seus próprios post mas não são famosos.
O Brogui fez um post acho que semana passada sobre uns peixes e ele falou “Consegui reunir os peixes mais feios do mundo, ao todo são 18, é um mais feio que o outro.”
Sendo que ele pegou daqui.
Então blogs brasileiros são apenas sombras de blogs gringos ou ladrões de conteúdo gringo!
Cava,
òtima matéria. Tocou em um ponto crucial!!! Quero ver nego ai argumentar!
abs
Wilson
Ricardo, taí, um esquecimento meu e uma ótima e oportuna lembrança sua. Passo a adotar a CC no blog pessoal de forma mais explícita.
É, o problema é que mesmo disponibilizando uma licença em creative commons, a grande maioria dos textos que foram copiados do meu blog não respeitaram a licença, isso é o que me deixa mais triste. Ou seja, a maioria daquelas pessoas que copiam, copiam na maldade mesmo, com a intenção de tomar posse da “obra” como se fosse delas mesmo. Por isso, não me espanto com o fato da maioria dos blogs não autorizarem sua cópia, vai ver querem proteger ao máximo o que é deles por direito.
Não copio textos alheios, inclusive os disponibilizados em CC, o máximo que faço é ler um bom blog e postar aquele vídeo legal que achei através deles mas sempre o referenciado pelo seu achado, mesmo que na maioria das vezes eles não foram os que acharam originalmente a parada e apenas re-postaram. =)
Meu comentário vai ao encontro do da Jacque [sem querer transformar isso num bate-papo, mas já transformando]; como o Pimenta afirmou, nos países que as leis derivam das latinas, dá-se muita importancia à relação entre o autor e o seu produto (no caso, o texto), e em muitas vezes, isso ocorre em detrimento do acesso público à informação, ou até à própria expressão. Veja bem, todo mundo tem aquela música que, em determinado momento, pode exprimir tudo que se está sentindo: se você veicular isso, está infringindo a lei.
Ao pé da letra, normativamente, não haveria um blogueiro/orkuteiro/twitteiro que não fosse culpado. Quem diria estudante universitário,
Cavallini,
no Homem na Cozinha eu utilizo o todos os direitos reservados, pois grande parte do conteúdo (receitas) que não foram criadas por mim, são receitas criadas por familiares, algumas estando na família há mais 60 anos (eu sendo a quarta geração de cozinheiros/quituteiro/gourmet a realizar adaptações nas receitas originais).
Essas receitas de familia ou as criadas por mim, poderiam virar um livro editado por uma grande editora que custaria no mínimo seus R$ 60,00 reais nas livrarias. Quando optei por escrever um blog, eu já pensei na disseminação do conteúdo, porém, dentro do meu controle. Não julgo que o copyright rígido, seja um fator que prejudique a disseminação da informação.
Porém, para mim a grande questão é a imaturidade da Internet Brasileira. Em alguns posts com receitas mais populares, quando faço a busca por trechos das postagens encontro diversas ocorrências sem citação de autoria e fonte. Quando reclamo os direitos, escuto invariavelmente a justificativa que “na internet, nada tem dono. Tudo é de todo mundo”.
abraço
Cobra
Ótimo post, Ricardo. Só uma correção: apesar de bem humorado, não quer dizer que permito tudo. Permito a reprodução, desde que não seja usado para fins comerciais e que seja dado o devido crédito!
Não vou negar que reproduzi e reproduzo alguns post. Aliás, quem não o faz? Muitos, inclusive os mais “famosos”. Atire a primeira pedra quem já não fez um dia!
Abs
Marcus, Criativo de Galochas
Oi Cava!
Em primeiro lugar, obrigada por citar o Velocidade em seu texto. Em segundo, gostaria de compartilhar uma particularidade dos blogueiros de automobilismo: nós vivemos nos linkando, um colabora com o blog do outro, fazemos parcerias e até gravamos alguns podcasts juntos.
Claro que existem aqueles que não sabem nem o motivo de terem começado um blog e começam a copiar e colar à vontade. Infelizmente, acaba sendo natural em um universo tão “liberal” como a internet. Mas ressalto o que disse acima, pois esse é o dia-a-dia dos blogs que considero referência no meio.
Eu parto do princípio que meu blog é para colaborar com conteúdo na rede. Se alguém quiser reproduzir, ótimo, é só citar o blog em algum momento do post e tudo bem. Mas nunca tive problemas por conta disso, o CC não me faz mal algum.
Abraços
Cava, acho que a questão depende do tipo de conteúdo que o blogueiro gera. Se é mesmo algo inédito, no qual se trabalhou sozinho, acho válido não abrir para cópia, mas essa é uma decisão do próprio blogueiro. Ele permite (ou não) que a obra dele seja remixada, adaptada. Acho que falo pela Babi também: no caso do Velocidade, por exemplo, o conteúdo já vem de outras fontes trabalhadas e na maioria dos casos as fontes já são os remixes (jornais, revistas, outros blogs), então seria no mínimo incoerência nossa não permitir a remixagem desse conteúdo também. A coisa tem que proliferar. Ainda mais se tratando da blogosfera brasileira sobre automobilismo, onde muitos não são probloggers.
Quanto ao copy-paste sem a fonte do remix, até agora não sofremos com isso, então não dá pra dizer qual atitude tomaríamos. Mas o entendimento dessas boas práticas também é parco, e o próprio Creative Commons, além de ser pouco difundido, é pouco explicado e ensinado. O juridiquês atrapalha uma prática que deveria ser mais difundida: a continuidade do storytelling.
Blogs são como amigos. Se eu gosto do que um amigo fala, eu repasso essa mensagem dizendo que veio de fulano. Se eu a repasso sem falar de quem é, crio uma quase mentira, um mito, assumo aquilo como meu e quebro um ciclo de entendimento da história que ajudaria os meus outros amigos a entender melhor o porquê da história. Se nós blogamos sobre algo já falado, citamos a fonte, e com isso o leitor, se quiser, recria o rastro até a origem. Não é algo necessário hoje na rapidez de leitura que temos, mas sim complementar e salutar para o aprofundamento.
Nós não perdemos nem ganhamos com isso. Os leitores, sim.
Ah, obrigado pelo “elite”, muita bondade sua! =D
Como não faço parte da “elite”, por mim, tanto faz…rs Se nego quiser copiar, copie… Só acho de bom tom me avisar e linkar para o original, mas se não ocorrer também não dormirei embaixo da pia… Abraço do Urso
Interessante matéria… Por mim, copiando meus textos e colocando um link pra origem, desde que não seja o site todo e nem com intenções comerciais, tá ótimo. Reconhecimento é bom. O f* é quando quem copia tenta se passar como produtor ou autor do material.
Tem alguns dessa lista que colocaram o Copyright por causa do template de Wordpress e não do conteúdo. O problema é que eles colocam lá o selinho sem explicar essa diferença, e isso acaba confundindo. Só pra citar um exemplo, o rodapé do Bobagento tem escrito essa frase “A reprodução do conteúdo deste site é permitida e incentivada, desde que citada e linkada a fonte.”, e ele nao foi o unico que eu vio com algo assim
Mas, no fim das contas isso não vale nada na internet. Se pirataria é lugar comum, como alguem espera proteger conteúdo escrito?
Quero mais é que me copiem mesmo!
FLWS!!!
Bela iniciativa, caro! Já repassei via Outras Trilhas
Nossa! Quanto barulho!
Novamente concordo contigo Cavallini.
Acredito que: Se os grandes produtores de “conteúdo livre”, como comentado no último post, não permitirem o share de seus próprios conteúdos, afinal, eles o produziram para quê?
De periódicos jornalísticos já estamos cheios, não?
É estranho que um blog tenha um modelo de negócio onde você fica proibido de copiar seu material, e ao mesmo tempo, ele libera o material para ser visto em um leitor de RSS.
Ao meu ver, o leitor de RSS acaba por si próprio sendo um outro tipo de veículo, que basicamente replica o conteúdo do site. Muitos dos blogs que proibem a réplica de seus conteúdos tem matérias inteiras postadas em forma de RSS.
Se levarmos para o caso extremo, um google reader da vida, que coloca anúncios na interface, acaba gerando lucro a partir de um conteúdo que foi ou não liberado para uso comercial.
Qual o processo? Bloquear o RSS? Processar os leitores de RSS?
Acredito que o modelo seja uma daquelas coisas que ainda carregamos do antigo mundo de impressos, como tantas as outras “regras” da internet.
Belo texto, Ricardo. Confesso minha ignorância por não saber que, ao não deixar claro os temos de utilização do blog, eu estaria vetando o uso do conteúdo. Sempre liberei os textos para quem me pediu e, para falar a verdade, não me preocupei muito porque nunca levei o blog lá muito a sério. Mas sua matéria me lembrou que é bom deixar as coisas claras, por isso resolvi botar uma licença de CC lá no boteco. Um abraço.
Carakaaaa Bugz! Ótimo comentário kra… Leio sempre pelo google reader, acho que é uma mão na roda, para mim pelo menos que sigo uns 220 blogs. Minha forma de relacionar com a net, com os sites mudou completamente a ponto de gostar de um site, tentar add no reader, e, não disponibilizando posts completos, eu excluir do reader e nunca mais entrar neles hehehehe
“A reprodução do conteúdo deste site é permitida e incentivada, desde que citada e linkada a fonte”
Isso está escrito no rodapé do Bobagento, tenho que por o selo do CC para ficar mais óbvio?
viva a hipocrisia, renato! =^D
Parabéns pelo post e abordagem do tema.
Não indico nada em meu blog, nem sabia que precisava indicar.
Está tudo “free”, claro, esperando que quem republica referencie, não utilize para fins comerciais, bla, bla.
Meu blog está imensamente distante da “elite” que vc elencou. Mas não gostaria nem um pouco de ver conteúdo inédito sendo apropriado por outro blog como se fosse autor da bagaça. Não costuma deixar de citar de onde tirei informação A e B, imagina se fosse republicar! Questão de bom senso. Mas, como ele não é o bastante para harmonizar as interações sociais… Boa sorte à jurisprudência brasileira 2.0.
Abraço,
Olá Ricardo, nos termos legais do Geek Chic, você irá ver que é permitida a cópia:
“A cópia do material contido no blog, é permitida apenas se houver citação explícita no artigo que reproduz conteúdo, com links para a página do Geek Chic que mantêm a matéria da qual o texto original foi retirado.”
Lendo aqui vi que o efetividade não está na lista dos que não permitem copiar… a licença é GNU FDL.
Abraços
Uma pergunta:
Quando faço meu TCC, escrevo um artigo ou minha dissertação de mestrado, e retiro um trecho de um livro e coloco a referência bibliográfica, estou cometendo pirataria?
E se retiro de um blog, e coloco a referência?
E se publico meu artigo final em meu blog?
É pirataria?
Então parece que todos os estudantes, professores e pesquisadores viraram criminosos, não?
Abraços!
Na verdade é muito simples… “de graça? dar matéria de graça? HÁ… o que eu ganho com isso?”
aí meses depois o texto do autor aparece em corrente de email assinado como “clarice lispector”
Vamos ver, acrescentamos um bikini? ou uma burka? talvez um burkini…
Sabia que ia gerar comentarios, mas nao esperava tantos e tao rapido. Valeu galera, de verdade. E nenhum comment precisou ser vetado ate agora.
Obrigado pelos que avisaram sobre os erros na lista. Botei um update no texto fazendo referencia aos comments.
Queria responder alguns comments:
Clovis, nao vejo relacao entre licenca de uso e Nofollow. Quem reclama de nofollow é quem faz comentario só para tentar ganhar visitas.
Jacqueline, o creative commons tem opcoes que nao permitiram alterar a obra ou ganhar dinheiro com ela, portanto este receito nao seria desculpa para nao adotar a licenca.
Clossi, eu nao acho que a blogosfera brasileira só copia. Tem muito blog bom na lista acima, e faltaram muitos blogs que eu admiro.
Cab, a pirataria nao respeita direitos. Estes caras nao iriam respeitar tambem se vc nao usasse CC. E o lado bonito disso é que vc pode processar quem nao te respeitou, mesmo usando CC.
Ricardo Cobra, nao precisa se justificar, cada um usa a licenca que quer. Mas de qualquer forma, usando a licenca CC, voce teria opcao para proibir que outros tenham lucro com o seu conteudo (como gerar um livro, por exemplo).
Tranceman, indicar o direito de uso nao garante que alguem vai respeita-lo. Mas permitir a copia (com regras) nao tira o direito do autor de processar quem nao respeita-las, essa é a verdadeira beleza do CC.
André, apesar de defender o CC aqui, eu acho que só de criar conteudo original e postar de graça na web, o blogueiro ja esta trazendo um beneficio grande para a rede. Só acho que essa contribuicao seria completa se usasse a licenca CC.
Bugz, p*** dela m**** meu, bem lembrado. Faltou esse exemplo no texto.
Fausto, o unico nao ignorante aqui é o Dr. Pimenta
Eu mesmo vivo esclarecendo duvidas com ele sobre o assunto.
Manabu, no caso do seu monografias e livros, acho que é permitido suar trecho de obra protegida desde que faça citacao da autoria e da origem da obra. Mas nao sou especialista no assunto e como TCC e livros nao eram focos do post, nao me preocupei com isso.
Para todos que comentaram nao fazer parte da elite. Lembrem que eu usei listas que nao necessariamente estao completas. Alem disso, se a blogosfera tem valor, esta em seu volume. Nao é ter 200 blogs que importa, mas um milhão deles.
E muito bom saber que alguns blogs ja estao formalizando suas licencas. Melhor ainda que alguns passaram a usar creative commons
Cavolands… Explica pra mim como funciona? Porque eu realmente não entendo um cazzo. Só entendo que não quero ver meus textos em qualquer lugar.
Um exemplo:
Escrevi um texto sobre trabalho e ele foi parar no blog de um partido político detestável. Era só um texto de humor, bobo até não poder mais e não tinha nada de especial. Mas eu não queria meu nome ali naquele blog político.
Como eu faço neste caso?
Se o meu blog permite que todo mundo publique meus textos por aí?
Eu não podia pedir pro cara tirar, certo? Ou neste caso eu posso pedir pra tirar?
Bjo
PS.: Talvez os blogueiros não deixem copy/paste porque eles ganham com visitas, não? E a partir do momento em que o texto de alguém está em outro lugar, o autor do texto está perdendo leitores pra outra revista. É como se a Veja pegasse um texto da istoÉ ” emprestadop” rsrsrs. Não será isto?
bjo de novo
xau!
Cava,
Bacana o post.
Agora, #comofas prá colocar a licença CC no blog ?
É só avisar no final do post que tá beleza ?
Existe algum plugin prá isso ?
Abraços.
Aninha, se vc nao quer ver seu texto em nenhum lugar, pode deixar isso claro no seu blog. Mas vc nao precisa fazer isso para ter direitos, veja a questao 3 respondida pelo Dr. Pimenta. Vc pode pedir para o cara tirar o texto sim.
Eu discordo que a copia faca o blogueiro perder visitas. Com link e citacao de origem, a copia pode ate ter o efeito oposto, divulgar o blog de onde o conteudo saiu.
Billy, é só deixar claro no seu blog quais sao os termos de uso. Se quiser optar pela licenca CC, escolha qual variacao deseja aqui. Depois é só postar link para ela, o proprio site do CC da instrucao.
Valeu pela info, Cava.
Colocarei tal licença nos meus textos sobre musica.
Abraços e sucesso,
Billy.
Ricardo, só uma dúvida: os blogs que permitem a cópia e a redistribuição com a condição do contato prévio não estão dentro da licença do Creative Commons? Entendo essa postura como apenas uma forma de saber onde seu conteúdo está indo parar, até uma forma de educação mesmo.
Liv. Qualquer autor pode permitir o uso de sua obra caso deseje, nao importa qual licença utilize.
Sobre sua pergunta, entendendo que, se TODOS terao autorizacao, nao vejo necessidade de contato PREVIO. E se nem todos que fizeram o contato previo vao obter a autorizacao, entendo que nao se encaixa na logica do CC.
Realmente, faz sentido. Mas eu entendo o pedido de consulta prévia mais como uma forma educada de pedir para usar algo que não te pertence, além de informar ao autor que o material dele será usado.
Caro Cavallini,
O levantamento “informal” feito por você trouxe luz a uma questão que considero importante: a ciência ou não dos termos do CC pelos que produzem conteúdo . Concordo que boa parte dos blogueiros desconhecem termos, razão e a exist~encia do CC.
Muito pertinente seu post. Gostei da leitura
By the Way, O radiodelicatessen.com.br é Creative Comons.
Abraço
Ri Souza
Editora do radiodelicatessen.com.br
Caro Luciano Clossi que fez comentário sobre o Brogui.
Um dia, quando você tiver um blog reconhecido e com FORTE PARTICIPAÇÃO no envio de conteúdo, saberá que recebemos muita coisa por e-mail sem fonte, para mim, não é desvantagem alguma linkar um conteúdo encontrado na internet, mas não vou ficar fazendo uma rapa e achar um link qualquer que postou isso apenas para agradar os mimados da internet.
Este recebi no e-mail, de um leitor.
Aponte para a frente e olhe para a sua mão, perceba que sempre que apontamos para algo ou alguém, tem outros 3 dedos apontando pra gente. Pensa nisso.
Caio Novaes
Brogui.com
Acabei não lendo todo o artgo, pretendo voltar para ler com calma. Mas fiquei curiosa em saber que lista de blogs e essa. Foi escolhida aleatoriamente, é isso?
Adoro o Blog de Guerrilha, e alguns outros listados, e achei um ‘barato’ ter além do enloucrescendo, o ‘pensar enlouquece’. Não entrei no segundo, mas me parece ‘cópia’ do primeiro. O nome, claro. kkkk abs
Não sei se o pessoal vai ler o livro do seu amigo, o que falta ao blogueiro brasileiro é isto: informação antes de assumir posturas e dar pitacos. São formadores de opiniões erradas, leio muitas besteiras sem fundamento por aí. Usam o CC e são contraditórios na postura que adotam. Em resumo: Nem sabem a que presta o CC.
Eu acho que desde que a pessoa que copia tenha um pouco de éticae vergonha na cara, e seja capaz de fazer uma mísera indicação com um link do blog do qual foi extraído o conteúdo, continua tudo bem.
Sucesso!
Eu acho uma lástima ter que se fazer necessário o uso de aviso de reserva de direito, muito embora na prática isso não impeça a cópia. Será que dói tanto assim fazer uma referência à fonte?
Sempre sou da opinião de que a ética deve prevalecer. Uma pessoa deveria ter uma postura correta em relação ao conteúdo alheio independente da proteção atribuída.
Deve se ter a mesma consciência (sei que é difícil para a maioria) que deveriamos ter com relação a um bem encontrado: se não é meu por que vou me apossar?
Quem pediu pedra, aí vai… Eu nunca copiei o post de ninguém em nenhum dos meus blogs, e sempre cito todas as minhas fontes com links. Infelizmente cada post que eu escrevo é copiado em média 10 vezes, na sua grande maioria sem o link ou crédito. E é por isso que não me arrependo de ter deixado de usar o Creative Commons…
Nick, acho que da pra comparar sua postura com as grandes gravadoras.
Elas pensam: “esses moleques vao sempre me piratear, entao pq eu vou baixar meu preço ou achar alternativas para distribuir a musica?”
Se isso fosse verdade, a Apple nao teria batido ate o Wall-Mart em vendas de musicas, dando uma alternativa aquele modelo engessado de antigamente.
Acho que boa parte dos que te copiam, vao copiar sempre, nao importa a licença que vc use ou divulgue. Agora, o fato de vc permitir o uso com algumas regras talvez mude a postura de algumas pessoas.
Na real, acho que esta discussao aqui, alem de ajudar para algumas pessoas a conhecer sobre o assunto, tambem mostra para outras a importancia que tem de fazer uma referencia e um link para o autor original.
Mais do que post pago, creative commons deveria ser um dos temas dos blogueiros em suas reunioes. Duvido que um Sergio Amadeu da vida se negaria a palestra sobre o assunto, por exemplo.
Bem, não tive coragem de ler todos os comentários, mais tarde eu faço isso. Mas já vi que alguns percebem o roubo de conteúdo dos sites gringos, tem até blogs que copiam séries de posts. Depois eles reclama da “indústria do entretenimento”que não se adapta ao novo modo de “compartilhamento” que a internet criou. Ridículo!
Ah, esqueci de falar, obrigado pela citação do Brogui no texto.
Mas quanto a compartilhar o conteúdo ou não, a frase “todos os direitos reservados” que coloquei no Brogui foi pensando mais na marca, logo e layout, coloquei mais como um “clichê”, pois sinceramente, não me importo com a cópia de conteúdo do meu blog, os meus textos são bem pessoais, ficaria estranho no blog de outra pessoa, já as imagens, são imagens compartilhadas na internet, eu recebi ou busquei em algum lugar, não teria o menor sentido não compartilhá-las.
Um blog como o meu, que posta imagens curiosas e entretenimento, VIVE de conteúdo que os leitores mandam, não tem como eu CRIAR as artes que posto, as arquiteturas que mostro para quem não tem oportunidade de conhecê-las, ou inventar receitas de produtos existentes. Meu blog nasceu para isso, para eu armazenar tudo o que encontro na internet e acho bacana, só que ele cresceu e muita gente gosta de visitá-lo, fico feliz com isso, mas jamais mudarei a essência dele.
Tento buscar conteúdo exclusivo para ele na medida do possível, mas por mais que eu tente, jamais conseguiria manter a atualização diária de entretenimento APENAS com esse tipo de conteúdo, certamente iria ter que puxar para o humor, onde eu faria as piadas, que é algo totalmente diferente e que, ainda, não sei fazer direito.
Manabu,
o caso de TCCs, dissertações, teses ou outros textos acadêmicos, é o seguinte: você pode (e deve) usar citações para mostrar que o seu texto não veio do nada. Mas o seu texto não pode ser uma paráfrase: isso é plágio. Por isso que a maior parte das revistas científicas pede um certo número de referências: a idéia é que você use de conhecimento já publicado (as citações) para chegar a um novo conhecimento (o seu texto).
É bem diferente de pegar um texto de um blog gringo, traduzir e publicar. Ou então copiar um post inteiro de um blog e publicar como se fosse seu.
Oi Carla,
Mas há uma diferença fundamental: tamanho.
Eu posso fazer uma citação em um texto acadêmico, de por exemplo, 5 linhas. E citar a fonte.
Claro, copiar um texto e citar a fonte é diferente de se apropriar e dizer que é seu. Isso não está em questão.
Mas… o texto completo de um blog pode ter 5 linhas, afinal, postagens de blogs não são livros.
E se eu copiar estas mesmas 5 linhas e citar a fonte?
Segundo o que consta por aqui, isso seria uso indevido. Crime.
Mas fiz exatamente o mesmo que faço em um texto acadêmico qualquer.
Não há diferença nisso.
Dizer ser crime copiar um texto ou trecho dele citando a fonte torna criminoso qualquer professor e aluno.
O que parece ser algo estranho.
Talvez seja a hora da tal “blogosfera” amadurecer e tentar entender a Web.
Ou melhor, talvez seja a hora de alguns blogueiros sairem dessa “esfera”, “bolha” que o cercam e irem pro mundo real.
Pensarem fora da caixa. Se tornarem maduros.
Abraços.
Eu crio todo meu conteúdo, posso começar a apedrejar?
Falando sério, não estabeleci uma licença porque não faz a menor diferença, você vai ser copiado e, no meu caso, muito copiado.
Sinceramente, não vejo a importância de copiar algo que poderia ser linkado para ser lido no blog que publicou. Já cansei de ver elogios para textos que eu criei e que ninguém percebeu o link no final, na verdade, muito pouca gente clica em links desse tipo.
Eu demoro duas a três horas para criar um texto e não acho a menor graça no fato de alguém simplesmente clicar ctrl+c, ctrl+v e achar que me beneficia de alguma forma.
Autorizo a reprodução quando o autor é sério e eu conheço o trabalho, fora isso, os imbecis que tem blog sem saber escrever copiam mesmo e o resto é história antiga.
Manabu:
Que bela confusão tu fez, cara.
O caso aqui não é apenas tamanho, como tu falou, 5, 10 ou 50 linhas. Diz respeito a totalidade da obra. Tu pode usar citações em trabalhos acadêmicos justamente porque são apenas trechos da obra e não ela inteira. No caso do blog com um post de 5 linhas, por menor que seja o tamanho do texto, tu vai estar lidando com uma “obra completa”, por assim dizer. E por isso tu precisaria da autorização do autor para usar num trabalho.
Observe também que o caso que tu citou é bem específico e não tinha como alguém prever essa situação quando a lei foi feita. Por isso não faz sentido afirmar que professores e alunos automaticamente são criminosos por citar trechos de publicações anteriores.
Caro Cavalinni,
sinceramente, não existe nada falando sobre direitos no Bem Legaus por puro desconhecimento mesmo, como você disse no começo do texto. Comecei o blog por pura diversão (que é o que o mantém vivo), mas as coisas foram crescendo e ele virando referência. Embora jamais tenha reproduzido posts de outros blogs, já que sempre faço os meus textos, mexo nas imagens e tudo mais, seu artigo foi uma excelente maneira de me informar sobre o assunto. Como o meu blog tá virando um “coisa séria”, é bom ficar atento.
Obrigado e grande abraço,
André Montejorge
Eu também não copio conteúdo alheio. Pedrada!
Caro Marcelo,
Não creio ter feito confusão alguma. Creio inclusive estar mostrando que confusa é uma lei que não prevê todos os casos. Ou melhor, ambigua, e sendo ambigua, gera casos extremos que são simplesmente absurdas.
Mas pior ainda é a lei de Cibercrimes do Senador Eduardo Azeredo, que tipificará como crime exatamente os casos que citei, de copiar PARTE da obra, mesmo que citando, sem autorização do autor.
O problema é que não parece ser problemático a cópia parcial ou completa desde que referenciada. Apesar de que blogueiros da “blogosfera” temerem isso. O que não faz sentido, exceto quando se possui a mentalidade dentro de uma “esfera”.
Que a cópia sem a referência é problemática, isso não se discute.
Mas o problema é tratar como problemática a cópia, seja parcial seja completa, de uma obra quando corretamente referenciada. Principalmente dentro do conceito de mundo em que vivemos atualmente.
Abraços!
Que legal esse seu levantamento.
Acaba sendo, ainda que sem intenção, uma crítica a “elite” da blogosfera. “Elite” que se formou, obviamente sem generalizar, copiando blogs gringos e até nacionais. Na sociedade em que cada um defende o seu e dane-se o resto, proibir a reprodução é uma forma de não colaborar com a ascensão de uma classe “inferior” de blogueiros, que cedo ou tarde, se tiverem a capacidade de produzir um mínimo de conteúdo, tomarão a frente da internet brasileira, tamanha a fragilidade das idéias dos blogueiros atuais.
Depois não entendem pq o Interney é tão mais acessado e tão mais respeitado.
Não conhecia teu blog, gostei bastante
Ótimo post, muito informativo. Acredito que vários bloggers não utilizam a licença CC pelo simples desconhecimento do assunto (sou um otimista, para mim o copo está “meio cheio”), e para esse pessoal este seu posto foi super educativo.
Porém, também acredito que o Brasileiro, em geral, só pensa no próprio umbigo e ao mesmo tempo cultua a pirataria e o ilegal – desde que ele possa tirar vantagem pessoal disso. O resultado, é que existem várias pessoas que querem copiar tudo livremente (ainda mais na Internet, que tem essa imagem errada de que “tudo é permitido e tudo é livre”), mas ninguém pode copiar as coisas dele. Me assusta ver um programador usando software pirata, assim como um bloggueiro copiando post para o seu Blog protegido por Copyright, ou o fulaninho parando em fila dupla na porta do colégio para ficar 15min esperando o filho enquanto dezenas (centenas) de políticos usam o dinheiro do povo para benefício próprio. São cenas bem Brazuca…
Hoje estava preparando um post para meu blog, para ser publicado amanha, o que acabou conciando mt bem com o lido aqui, em algumas de minhas leituras para o post, achei algo interessante, nas palavras de Tm Jobim: “artista imaturo imita, artista que é artista copia mesmo”.
Parabéns Cavallini pelo Post e pela compilação, muitíssimo esclarecedor. Havia tempos que eu estava procurando me informar melhor sobre essas questões de direito autoral e até esse momento, não tinha encontrado nada na web que cobrisse tantos pontos sobre os quais eu tinha grandes dúvidas e acho que muitos internautas também !!!
Os meus textos estão sob CC e tenho tido sorte: toda vez que alguém cita, é com o crédito bonitinho, e ambos ganham algo com isso: quem meu cita e eu também.
Antigamente circulava o termo “linkania”, que se referia a isso: usar as citações para estabelecer conexões com pessoas e não simplesmente montar um feudo pessoal de informação, que parece ser a motivação de muitos blogueiros.
Quanto a imagens, o cenário é mais complexo. Não é tão fácil seguir os rastros de uma imagem copiada como é de um texto copiado.
Um dos meus trabalhos fotográficos foi pirateado por um “grande blogueiro comercial” em 2002, e desde então estou bem alerta ao problema. Sei que se alguém tiver vontade de se apropriar de algo postado, simplesmente não haverá como evitar.
Botei em CC minhas fotos não-comerciais no Flickr. Mas naquele ambiente quase nunca alguém tenta fazer um trabalho artístico baseado em fotos dos outros, que é o cenário que eu tinha imaginado.
Fiquei intrigada com a afirmação do Dr. Pimenta na pergunta 7 respondendo que a exibição publica sem a autorização é ato de Pirataria. Porque segundo a Lei 10.695/2003, todas as limitações à exibição ou reprodução de obras culturais, por qualquer meio ou tecnologia, referem-se à sua realização com intuito de lucro, direto ou indireto. “Contrario sensu, é permitida a cópia
integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito
autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas
é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins
lucrativos.” (Miguel de Almeida, in Revista Consultor Jurídico, 20 de
agosto de 2007)
E aí?
Fabs, acredito que sao assuntos diferentes tirados do contexto. Um (Miguel de Almeida) se refere a copia para uso proprio (copiar um cd para escutar no seu iPod) e outro (Eduardo Pimenta) a divulgacao de conteudo protegido (como vc publicar um trecho de um filme no Youtube).
Ricardo, será que são contextos diferentes mesmo? Porque é esta lei, que não pune quem exibe sem finalidade de lucro, que permite a existência dos cineclubes, por exemplo aqui.
ué, abre um cineclube na internet entao, vai fazer um baita sucesso
E se a lei não está obsoleta, na prática eu não deveria ter problemas, assim como os cineclubes tradicionais não tem, certo? Se sim, ótimo, pois eu não sou contra o compartilhamento. Minha opinião sobre a palavra “pirataria” é a das rádios livres: “piratas são eles, nós não estamos atrás do ouro”. No entanto, se a lei atual trata da mesma maneira quem rouba um vinil (e deixa a pessoa sem seu bem) e quem copia uma música (a pessoa de quem se copiou continua com seu bem), a lei está sim, obsoleta, pois trata bens materiais do mesmo jeito que bens imateriais.
FABS,
Então me diz uma coisa: Se eu vou realizar um casamento ou uma formatura, significa então que não preciso pagar nada aos ECADS da vida??
Pois se não me engano, eles cobram nestes tipos de eventos, que obviamente, não visam nem lucro direto nem indireto.
Então, o certo seria eles cobrarem porque o músico ou DJ que toca as músicas nestes eventos está sendo pago pelo seu trabalho, e deste viria o lucro sobre o qual deveria ser recolhida a taxa. No entanto, o ECAD é muito mais voraz que isso. e é essa tamanha voracidade a causa da briga de muita gente contra o ECAD, incusive dos cineclubes. Eles não precisam pagar pela exibição do filme, mas precisam pagar ECAD por causa da trilha sonora que o acompanha e que já foi paga na sua produção?! Vai entender essas interpretações loucas da lei que existem hoje em dia a favor desta instituição… serve pra um caso, mas não serve pra outro? Também não entendo. E é por estas e outras que muitos defendem a revisão da Lei de Direito Autoral, como o Rodrigo Bouillet, diretor geral da ASCINE-RJ, Associação de Cineclubes do Estado do Rio de Janeiro, cuja argumentação você pode ler na entrevista que pode ser acessada através deste link: .
Além disso, na sua inesgotável fome de arrecadação, o ECAD também se acha no direito de cobrar até pela execução de músicas em CC, sob a alegação de que o escritório tem de ser avisado antes sobre a liberdade da música mediante o cadastro do evento que vai executa-la em seus registros. Cadastro este que, claro, tem um custo, imagine se não… então tem muitos casos em que a galera tem que pagar até pra poder executar sua própria música, absurdo dos absurdos!
Fabs, a lei é rigida e castradora. Entendo que o Dr. Eduardo Pimenta, quando disse que ela nao estava obsoleta, estava se referindo a questao pratica, ou seja, que a lei era aplicavel para a Internet e outros meios digitais.
Ele nao opinou se a lei deveria ser alterada por uma questao cultural ou para ficar mais justa. Eu nem sei a opiniao dele sobre isso, vou perguntar quando almocarmos novamente.
De qualquer forma, nao adianta nada ficar metendo o pau na lei e no ECAD. O post tem outro intuito, de mostrar um caminho alternativo viavel para quem quer compartilhar seu conteudo e usar o de outros sem agredir a lei e respeitando o autor.
Bem, Ricardo, depende do conceito de obsolência que cada um tem. E o meu entendimento é de que se uma lei não acompanha as mudanças culturais de uma sociedade, ela acaba por se tornar, sim, obsoleta.
Sobre o objetivo deste post, de “mostrar um caminho alternativo viavel para quem quer compartilhar seu conteudo e usar o de outros sem agredir a lei e respeitando o autor”, gostaria somente de acrescentar que hoje pode-se dizer que existem três vias para se promover o acesso livre ao conhecimento (cultural, científico, tecnológico):
- a “via verde”, em que os autores liberam suas criações de forma livre (e que é o caminho que você apresenta aqui);
- a “via dourada”, onde a indústria (editoras, gravadoras, etc) tornam os seus artigos livremente acessíveis no momento da publicação;
- e a “via negra”, onde as pessoas, de forma consciente ou não, desobedecem as leis vigentes para se ter e/ou promover o acesso ao conhecimento.
A inspiração pra esse simbolismo veio do Movimento por Acesso Livre pela informação científica.
No mais, obrigada pelo debate. Acho sempre saudável que estes assuntos venham a público, independente do posicionamento que cada um tenha sobre os temas.
FABS,
Obrigado pela explicação. Realmente, isso é tudo muito confuso.
O link que você citou não veio.
RICARDO,
Concordo que não deve-se “meter o pau” na lei ou no ECAD, porém, parece que é evidente que a lei deve evoluir ao lado da evolução social, cultural e científica das sociedades, e não é isso o que acontece aqui no Brasil, por exemplo.
Assim, creio que uma discussão paralela mas diretamente ligada ao texto acaba caindo numa discussão crítica sobre a lei e sobre como algumas pessoas ou entidades a utilizam para simplemsente lucrar de moro bastante imoral, desrespeitando tudo e todos que estão pela frente.
Manabu, eu nao disse que nao se deve meter o pau na lei ou no ECAD. Só disse que aqui nao é espaço pra isso, pq considero uma discussao inutil (aqui) e pq nao é o foco do post.
Na verdade, apresentar uma alternativa é justamente uma maneira de criticar, mas que eu acredito que pode ter algum resultado pratico para o alcance do blog.
Fabs, eu concordo com voce. Se esta obsoluta no ponto de vista cultural, esta obsoleta e ponto final. Eu só apontei que a opiniao do Dr. era restrita a questao pratica, que foi o entendimento dele da questao. Ele foi entrevistado como advogado especialista, e assim, deu um parecer pratico. A lei pode ser aplicada ainda, mesmo com os avancados da tecnologia.
Interessante essas formas, eu nao conhecia as nomenclaturas.
Manabu: o link que não apareceu é esse.
Ricardo: os termos eu também não conhecia, soube há pouco em razão de debates sobre cultura livre na lista do Projeto Software Livre Brasil em mensagem enviada pelo Alexandre de Sousa Mota (asm). Ou seja, o assunto está “quente”, principalmente em tempos de julgamento do Pirate Bay e reformulação da Lei Rouanet.
Uma coisa que gostaria de esclarecer, uma vez que o texto dá a entender que todas as pessoas que usam copyright não gostam de compartilhar: isso não é verdade. Por exemplo, é justamente usando o seu “direito de cópia” que o Richard Stallman permite, por exemplo, que seus textos sejam copiados sem pagamento de royalty. Vide este texto aqui: The Right to Read “Copyright © 1996 Richard Stallman – Verbatim copying and distribution of this entire article is permitted in any medium without royalty provided and this notice is preserved”. Também já vi vários blogs brazucas com o mesmo tipo de disclaimer. Um exemplo é este aqui – “copyright © Marcus VBP, Todos os direitos reservados – Permitida a cópia desde que citado a fonte.”
Claro que é melhor pro compartilhamento usar símbolos e licenças reconhecidamente permissivas ao invés de assustar de cara com o símbolo do copyright. Mas como existem muitos abusos, muita gente tem preferido fazer a galera pensar um pouco antes de efetuar o copiar e colar.
fabs, optar pelo copyright sem qualquer informacao sobre compartilhar o conteudo é optar por uma licenca mais rigida.
Pode ser inclusive por desconhecimento, esta claro no texto.
Agora, se apesar da indicacao de copyright, tem regras de uso que permitam compartilhar, na pratica é o mesmo que usar CC (o que seria mais pratico), a resposta da pergunta 5 deixa bem claro que é compativel ter indicacao de copyright mas regras de uso que permitam compartilhar.
Lembro ate de ter colocado na lista de “compartilha” sites que tem indicacao de copyright mas com direitos de uso abertos (como o smelly cat)
Cheguei tarde para a conversa mas quero contribuir. Existe uma ferramenta chamada SafeCreative para registro de qualquer obra que possuas. Mais detalhes aqui.
Em quem devo atirar as pedras?
Sempre que traduzo postagens de outros lugares eu deixo bem claro. Escrevi meu livro de ficção e disponibilizei-o em CC. Só uso fotos com esta licença — a maioria usa as fotos sem citar fontes e autor e depois exigem copyright, é irônico. É perfeitamente possível a “utopia” de compartilhamento de conteúdo.
Creative Commons é demais!
Fala doutor! O SimViral permite a cópia sim, a mesma que a do seu blog inclusive. Dá uma olhada na barra lateral tem o selinho de CC lá. A gente adota essa licença desde que o blog começou praticamente:
http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/
Se puder consertar a lista, beleza, se não deixo registrado aqui o equívoco.
Abraço Cavallini!
Muito bom esse levantamento, Cavallini, parabéns. É sempre isso que falta no Brasil, mapear/medir para discutir e consertar. No caso, o conserto tem a ver com a coerência entre discurso e prática. É pra ser share/free ou é pra ser copyright? Tb acho que boa parte disso se deve a desconhecimento de causa. E quero discordar de um dos comentadores aqui, quando diz que tudo na nossa blogosfera é cópia do estrangeiro. A gente tem essa tradição antropofágica, sim, mas cria em cima do que absorve (se não todos, uma parte cria – e essa parte, tenho o feeling, vem aumentando). Além disso, nossa antropofagia supercombina com a era da globalização; é um brasileirismo “in” (um, pelo menos rsrs). Abs.